Brasília
(21/12/2012) - O Ministério do Meio Ambiente reuniu, na tarde desta
quinta-feira (20/12), no auditório do Ibama em Brasília, representantes
estaduais e entidades governamentais e civis, em um grande mutirão em favor da
regularização ambiental de imóveis rurais no país. A representatividade do ato,
formalizado pela assinatura de 14 Acordos de Cooperação Técnica para
implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), foi destacada pela ministra do
Meio Ambiente, Izabella Teixeira, como essencial para identificar e registrar
cada um dos 5,4 milhões de imóveis rurais brasileiros, até o final de 2014.
“Na
realidade o que nós fizemos aqui foi mais um passo a favor da consolidação do
CAR, e as parcerias com esses órgãos são fundamentais para o processo ganhar
escala”, disse a ministra, em solenidade que contou também com participação do
ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Seis
acordos com os Estados do Amapá, Alagoas, Paraíba, Roraima, Maranhão e
Tocantins foram firmados. Além de novas parcerias com oito entidades
governamentais e civis: Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (Contag), Associação dos Produtores de Cana do
Vale do Mogi (Assomogi), Banco do Brasil, Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão (MPOG), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Para
Izabella Teixeira, a estratégia adorada pelo Ministério do Meio Ambiente, ao
reunir esses parceiros, é a mesma que levou a construção da posição do governo
no debate do Código Florestal no Congresso Nacional. “Esse olhar foi adotado
durante todas as discussões a cerca de nova Lei Florestal, fundamentada em
parcerias com todos os envolvidos juntos em busca de caminhos inovadores entre
a área rural, ambiental e social”, afirmou.
Com os seis
novos acordos, um total de 18 estados já aderiu ao processo de implantação do
CAR (Rio de Janeiro foi o primeiro, em agosto, e mais 11 em novembro: Amazonas,
Acre, Rondônia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, Sergipe, Ceará,
Espírito Santo e Rio Grande do Sul). E com os oito protocolos firmados com
entidades governamentais e civis, já são nove as parcerias, incluindo a
Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do
Brasil (Fetraf), que assinou no final de novembro.
A
expectativa da ministra Izabella Teixeira é finalizar todo esse processo de
engajamento com outros órgãos até fevereiro de 2013, após superar as barreiras
burocráticas e administrativas que surgirem ao longo do processo. A partir daí,
o Ministério do Meio Ambiente começará o trabalho global de cadastramento.
“Porém, antes de fechar esse ciclo de parcerias, ainda queremos reunir todas as
cooperativas envolvidas na área rural, organizações sindicais, populações
tradicionais e vamos para um processo que vai além do cadastramento, o que
inclui a regularização ambiental e fundiária dos imóveis rurais desse país”,
finalizou.
Sophia
Gebrim - MMA
foto: Paulo
de Araújo - MMA
Para mais informações sobre o Novo Código Florestal, consulte-nos F: (18) 3908-3399.
Agronomia Yamamoto Presidente Prudente - SP
Para mais informações sobre o Novo Código Florestal, consulte-nos F: (18) 3908-3399.
Agronomia Yamamoto Presidente Prudente - SP
