segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Pecuária e soja pressionam áreas de conservação na Amazônia





Fonte: Terra

Enquanto o Brasil discute qual proposta irá defender em Copenhague durante a COP 15, os dados sobre o desmatamento na Amazônia durante o mês de agosto mostram que a floresta perdeu uma área de 273 quilômetros quadrados. De acordo com os dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), divulgados nesta semana pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), do total da área de desmate registrada em agosto, 48% está situada dentro de unidades de conservação ou terras indígenas, consideradas áreas protegidas. As unidades de conservação mais atingidas estão no Pará, na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu e nas Florestas Nacionais do Jamanxim e de Altamira. As áreas ficam na região de influência da BR-163, da Rodovia Transamazônica e na Terra do Meio, um conjunto de unidades de conservação pressionado pelo avanço da pecuária.


Em relação a agosto de 2008, quando o Imazon verificou 102 quilômetros quadrados de desmatamento, houve aumento de 167%. No entanto, o levantamento aponta que parte do desmate registrado em agosto deste ano pode ter ocorrido nos meses anteriores, quando a cobertura de nuvens impedia a visualização dos satélites. “Depois de um relativo aperto na fiscalização, em 2008, com ações da Polícia Federal e iniciativas como o recadastramento dos imóveis rurais nas regiões, o ritmo do desmatamento diminuiu. Os números de agosto mostram que o Governo precisa retomar o esforço”, diz a pesquisadora do Imazon, Sanae Hayashi. De acordo com o instituto, as áreas desmatadas dentro das unidades de conservação correspondem à abertura de áreas para o plantio de soja e pastagens.

O Estado do Pará se manteve na liderança do desmatamento, com 209 quilômetros quadrados de florestas a menos em agosto, 76% do total registrado pelo Imazon no período. Mato Grosso aparece em seguida, com 22 quilômetros quadrados de desmate (8% do total) e em terceiro lugar está o Amazonas, com seis quilômetros quadrados de novas áreas derrubadas (6% do total). O levantamento do Imazon é paralelo à estimativa oficial, calculada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que apontou 498 quilômetros quadrados de desmatamento em agosto.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Reforma Agrária Injustiça

Nomeado Perito Judicial pelo Juizo Federal em setembro de 2009 em ação que o INCRA classifica um imóvel rural localizado em Dracena-SP como Improdutivo, aceitei o encargo com honra, como em outras centenas de vezez nos ultimos 15 anos.
A Procuradora Federal instruida pelo engenheiro agronomo do INCRA Antonio Carlos Machado e com base no art.138 III do Codigo de Processo Civil argui a suspeição do Perito sob alegação que o Perito "possui um escritório especializado na defesa de proprietários rurais e não possui a isenção necessária para realização de perícia".
O Juizo mando o Perito manifestar se. O Perito argumenta que exerce o compromisso de cargo de forma ilibada ao longo destes anos. Complementa dizendo que é formado pela ESALQ/USP há 36 anos, e professor universitário em Perícias Rurais há 15anos e disponibiliza publicaçoes técnicas no site http://www.agronomiayamamoto.com.br/ artigos, publicações técnicas e Apostila sobre Avaliações e Perícias Rurais que estão á disposição de quem quizer consultá-las, inclusive ao INCRA caso precise de conhecimento imparcial sobre desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária.
O Perito complementou ainda que nunca respondeu processo e muito menos condenação nesses 36 anos de profissional habilitado pelo CREA.

Nada disso foi suficiente. O Juizo entendeu que o Perito não poderia exercer o cargo e nomeou outro profissional..

O INCRA utiliza-se de todos os meios para atingir a meta de arrecadar terras para assentar os integrante do MST. Não quer nem saber do histórico do profissional. Basta que este lhe favoreça. Ao Perito O Código de Processo Civil impõe o dever de cumprir rigorosamente os preceitos legais.

Com os devidos respeitos ao r. Despacho do Juizo diante disso que considero INJUSTIÇA declinarei de qualquer nomeação como Perito Judicial. Estarei a disposição apenas de proprietários rurais defendendo-os com todos os conhecimentos adquiridos das investidas para tomar a sua propriedade produtiva e transformá-la em assentamentos IMPRODUTIVOS.