Fernanda Diniz
A coleta de espécies vegetais em áreas sob impacto ambiental é uma prioridade para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, uma das 41 unidades de pesquisa da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, desde meados dos anos 1980. Atualmente, o foco dessas atividades está voltado principalmente para áreas onde serão construídas hidrelétricas. O Brasil é um país com enorme diversidade biológica e a rápida modificação de sua paisagem natural representa grandes desafios para os cientistas.
Por isso, a Embrapa Recursos Genéticos investe continuamente na realização de expedições de coleta em todas as regiões brasileiras, visando garantir a maior variabilidade genética das espécies de importância para a alimentação, para uso medicinal, ornamental, entre outras. Entre os anos de 1991 e 2008, foram realizadas atividades de resgate de espécies vegetais, em parceria com empresas públicas e privadas, em áreas destinadas à construção de hidrelétricas em várias regiões brasileiras, como sul (Barra Grande, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina), Norte (Estreito, na divisa do Maranhão com Tocantins); e centro-oeste (Goiás: Serra da Mesa; Corumbá 01; Corumbá 04; Queimado Cana Brava e São Salvador).
As ações desenvolvidas pela Unidade para tentar minimizar os impactos causados pela construção de usinas hidrelétricas à vegetação e à flora são fundamentais, especialmente levando em conta o grande número desses empreendimentos já em funcionamento no território nacional, o domínio tecnológico que o país apresenta sobre este tipo de geração de energia, sua capacidade hidrográfica privilegiada e o crescimento acelerado das zonas urbanas brasileiras, que demanda crescente fornecimento de energia elétrica, além do período de tempo relativamente longo que as usinas hidrelétricas levam para entrar em funcionamento.
Metodologia pioneira é recomendada pelo Ibama
As ações iniciadas pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia foram pioneiras, particularmente quanto aos métodos, planejamento e início de atividades com grande antecipação ao enchimento dos reservatórios. Essas experiências positivas e pioneiras deram sustentação à criação de uma metodologia inédita de trabalho em áreas sob impacto ambiental que tornaram a Unidade referência neste tipo de atividade, e pode-se até dizer, única no país.
O destaque nessas atividades fez com que o IBAMA, órgão licenciador desses empreendimentos, recomendasse a Unidade para que os empreendedores atendam às cláusulas das autorizações pleiteadas e isto tem repercutido em uma grande demanda de projetos que têm permitido a expansão da infra-estrutura, a constante capacitação da equipe, a possibilidade de atualização dos equipamentos de laboratório e campo.
Levantamento e definição de prioridades
Antes de iniciar o resgate das espécies, a equipe de pesquisadores da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia realiza um trabalho de identificação e caracterização da vegetação e da flora das áreas impactadas. A partir desses levantamentos, são definidas as prioridades para o resgate de espécies, geralmente de acordo com os seguintes critérios: ameaçadas de extinção; raras; endêmicas (restritas a uma determinada região); de uso potencial para a indústria, como por exemplo, de alimentos, fármacos ou de plantas ornamentais, entre outras; formações vegetais ameaçadas, como por exemplo, matas secas, matas de galeria; e populações mais ameaçadas pelo enchimento dos reservatórios (formações ribeirinhas).
Conservação das espécies vegetais resgatadas
As mudas e sementes coletadas nas expedições são levadas para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, onde são tratadas e encaminhadas para conservação a longo prazo.
Essa conservação é feita de duas maneiras: in situ, no local de origem das espécies, e ex situ, fora do seu habitat em câmaras de conservação a baixas temperaturas.
As sementes denominadas ortodoxas, ou seja, que resistem bem a baixas temperaturas e umidades, são conservadas em câmaras frias, a 20ºC abaixo de zero, onde podem permanecer por até 100 anos.
As sementes recalcitrantes, que não possuem a mesma resistência, são conservadas de duas formas: por cultura de tecidos, ou in vitro, como também é conhecida essa forma de conservação; ou encaminhadas imediatamente para produção de mudas e replantios em áreas degradadas.
domingo, 31 de maio de 2009
Valtra desenvolve motor movido a diesel e álcool
Projeto do novo propulsor será apresentado em São Paulo durante o Ethanol Summit 200(28/05/2009) Texto: Guilherme Rosa
Valtra, uma das maiores fabricantes de máquinas agrícolas do país, vai apresentar na próxima segunda-feira (01/06) seu projeto de motor movido a álcool e diesel ou biodiesel. A apresentação do projeto vai acontecer durante o Ethanol Summit 2009, que acontece em São Paulo de 1 a 3 de junho, e vai discutir as tecnologias para o mercado de etanol e o uso de biocombustíveis.
Além do objetivo de reduzir o impacto ambiental, substituindo o uso de combustíveis fósseis pelo de biocombustíveis, a empresa pretende dar ao setor sucroalcooleiro uma possibilidade de redução de custos. O motor - chamado de due fuel - deverá ser em média 12% mais caro que o convencional, mas essa diferença seria diluída no preço do trator, que deve custar apenas 2% a mais do que o equipado com o propulsor comum. O preço que o produtor pagar a mais poderá ser revertido pelo uso do álcool no lugar do diesel, principalmente para aqueles com grande estrutura - o motor é voltado para tratores de maior porte, com o objetivo de atingir as usinas de álcool.
Por enquanto, a Valtra conseguiu um motor que funcionasse com 50% de álcool e 50% de diesel ou biodiesel - diferentemente dos motores flexíveis que equipam carros de passeio, este não pode ser abastecido com quaisquer quantidades dos dois combustíveis. O objetivo da fabricante de tratores é que, até o final do processo de pesquisa, o equipamento possa funcionar usando 70% de álcool.
O projeto vem sendo desenvolvido desde outubro de 2008, e atualmente se encontra em fase de testes de engenharia. Em seis meses devem começar os testes de campo. A empresa tenciona fazer com que o motor chegue ao mercado até o segundo semestre de 2010.
O projeto não é pioneiro. Durante a década de 80, a própria Valtra desenvolveu um motor nos mesmos moldes, mas, segundo Jak Torreta Jr., diretor de marketing da empresa, a tecnologia disponível nos dias de hoje permite que o motor deixe de ser apenas um projeto e vá para o mercado. Outro ponto importante salientado por Torreta: 'o motor é facilmente reversível. Assim, se um produtor de setor sucroalcooleiro precisar vender o trator, um produtor de outro tipo de lavoura pode comprá-lo sem prejuízo'.
Valtra, uma das maiores fabricantes de máquinas agrícolas do país, vai apresentar na próxima segunda-feira (01/06) seu projeto de motor movido a álcool e diesel ou biodiesel. A apresentação do projeto vai acontecer durante o Ethanol Summit 2009, que acontece em São Paulo de 1 a 3 de junho, e vai discutir as tecnologias para o mercado de etanol e o uso de biocombustíveis.
Além do objetivo de reduzir o impacto ambiental, substituindo o uso de combustíveis fósseis pelo de biocombustíveis, a empresa pretende dar ao setor sucroalcooleiro uma possibilidade de redução de custos. O motor - chamado de due fuel - deverá ser em média 12% mais caro que o convencional, mas essa diferença seria diluída no preço do trator, que deve custar apenas 2% a mais do que o equipado com o propulsor comum. O preço que o produtor pagar a mais poderá ser revertido pelo uso do álcool no lugar do diesel, principalmente para aqueles com grande estrutura - o motor é voltado para tratores de maior porte, com o objetivo de atingir as usinas de álcool.
Por enquanto, a Valtra conseguiu um motor que funcionasse com 50% de álcool e 50% de diesel ou biodiesel - diferentemente dos motores flexíveis que equipam carros de passeio, este não pode ser abastecido com quaisquer quantidades dos dois combustíveis. O objetivo da fabricante de tratores é que, até o final do processo de pesquisa, o equipamento possa funcionar usando 70% de álcool.
O projeto vem sendo desenvolvido desde outubro de 2008, e atualmente se encontra em fase de testes de engenharia. Em seis meses devem começar os testes de campo. A empresa tenciona fazer com que o motor chegue ao mercado até o segundo semestre de 2010.
O projeto não é pioneiro. Durante a década de 80, a própria Valtra desenvolveu um motor nos mesmos moldes, mas, segundo Jak Torreta Jr., diretor de marketing da empresa, a tecnologia disponível nos dias de hoje permite que o motor deixe de ser apenas um projeto e vá para o mercado. Outro ponto importante salientado por Torreta: 'o motor é facilmente reversível. Assim, se um produtor de setor sucroalcooleiro precisar vender o trator, um produtor de outro tipo de lavoura pode comprá-lo sem prejuízo'.
terça-feira, 26 de maio de 2009
Compra de terra por estrangeiros
Em 07 /10/1971 o presidente Emílio G. Médici promulga a Lei nº 5.709 que regula a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil. Há 38 anos a lei entrou em vigor e quase nenhuma alteração significativa foi feita, a não ser algumas manifestações isoladas ou artigos publicados por aqueles que invocam as questões de soberania nacional. Se voce tem alguma dúvida sobre a máteria, entre em contato conosco.
quinta-feira, 21 de maio de 2009
Imobiliaria Fazenda Presidente Prudente
Ao imóvel rural a lei impõe a Função Social: precisa ser considerada produtiva naquele lapso de tempo, ou seja, num espaço de 12 meses que antecedem a vistoria do INCRA. Portanto, antes de comprar um imóvel é necessário verificar se o mesmo é considerado produtivo segundo os índices legais
Certifique-se de que a área de interesse não é devoluta. Ela pode pertencer ao Estado ou à União. Muitos imóveis anunciados possuem área diferente da que está registrada em sua matrícula. É necessário um georreferenciamento para ter precisão da área negociada. Caso o mesmo já tenha sido feito, verifica-se o estágio do mesmo.
NÃO COMPRE FAZENDA SEM RESPONDER ESSAS QUESTÕES. EM CASO DE DÚVIDA, PROCURE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA. http://www.imobiliariafazenda.com.br/
É TERRA PARTICULAR OU DEVOLUTA?
A ÁREA DA MATRÍCULA É REAL?
A FAZENDA CUMPRE SUA FUNÇÃO SOCIAL?
A FAZENDA CUMPRE TODAS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS?
Reserva legal não averbada na matrícula, gado na APP, desmatamento ilegal, são problemas comuns, que podem resultar em multas ao novo proprietário do imóvel, mesmo que tenham sido causados antes da negociação do imóvel.
ESTÁ EM DIA COM O ITR?
Mesmo que a Receita Federal forneça certidão negativa de débito, não quer dizer que o imóvel está quite. A auto declaração pode estar incorreta. O prazo para a Receita Federal ajuizar a ação sobre esta Auto-declaração é de 05 anos. Se o proprietário anterior sonegou ou declarou de forma incorreta, neste prazo a Receita Federal pode entrar com Auto de Infração, e o atual proprietário responderá.
VALE O PREÇO PEDIDO?
Para que a avaliação do imóvel tenha efeito legal, deverá ser feita rigorosamente dentro das Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT – NRB 14653-3.
ESTÁ LIVRE E DESEMPEDIDA?
São necessárias todas as documentações de praxe como certidões negativas, imobiliária, vintenária, cadastros, etc que são analisados pelo setor jurídico. A verificação se a terra está inserida em perímetro devoluto ou em áreas de interesse ambiental ou área indígena, atualmente, é tão ou mais importante do que todas as certidões citadas.
É ADEQUADA AGRONÔMICAMENTE?
Atualmente, mede-se o valor comparativo de uma propriedade com uma outra utilizando-se das Notas Agronômicas. Quanto maior for a Nota Agronômica maior será o valor da propriedade. A Nota Agronômica é determinada utilizando-se os fatores relacionados à sua localização, relevo e a capacidade de uso do solo.As demais características como as condições edafoclimáticas, tipo de solo e aptidão agrícola do imóvel deverão ser levados em consideração para a escolha do imóvel a ser adquirido.
Certifique-se de que a área de interesse não é devoluta. Ela pode pertencer ao Estado ou à União. Muitos imóveis anunciados possuem área diferente da que está registrada em sua matrícula. É necessário um georreferenciamento para ter precisão da área negociada. Caso o mesmo já tenha sido feito, verifica-se o estágio do mesmo.
NÃO COMPRE FAZENDA SEM RESPONDER ESSAS QUESTÕES. EM CASO DE DÚVIDA, PROCURE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA. http://www.imobiliariafazenda.com.br/
É TERRA PARTICULAR OU DEVOLUTA?
A ÁREA DA MATRÍCULA É REAL?
A FAZENDA CUMPRE SUA FUNÇÃO SOCIAL?
A FAZENDA CUMPRE TODAS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS?
Reserva legal não averbada na matrícula, gado na APP, desmatamento ilegal, são problemas comuns, que podem resultar em multas ao novo proprietário do imóvel, mesmo que tenham sido causados antes da negociação do imóvel.
ESTÁ EM DIA COM O ITR?
Mesmo que a Receita Federal forneça certidão negativa de débito, não quer dizer que o imóvel está quite. A auto declaração pode estar incorreta. O prazo para a Receita Federal ajuizar a ação sobre esta Auto-declaração é de 05 anos. Se o proprietário anterior sonegou ou declarou de forma incorreta, neste prazo a Receita Federal pode entrar com Auto de Infração, e o atual proprietário responderá.
VALE O PREÇO PEDIDO?
Para que a avaliação do imóvel tenha efeito legal, deverá ser feita rigorosamente dentro das Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT – NRB 14653-3.
ESTÁ LIVRE E DESEMPEDIDA?
São necessárias todas as documentações de praxe como certidões negativas, imobiliária, vintenária, cadastros, etc que são analisados pelo setor jurídico. A verificação se a terra está inserida em perímetro devoluto ou em áreas de interesse ambiental ou área indígena, atualmente, é tão ou mais importante do que todas as certidões citadas.
É ADEQUADA AGRONÔMICAMENTE?
Atualmente, mede-se o valor comparativo de uma propriedade com uma outra utilizando-se das Notas Agronômicas. Quanto maior for a Nota Agronômica maior será o valor da propriedade. A Nota Agronômica é determinada utilizando-se os fatores relacionados à sua localização, relevo e a capacidade de uso do solo.As demais características como as condições edafoclimáticas, tipo de solo e aptidão agrícola do imóvel deverão ser levados em consideração para a escolha do imóvel a ser adquirido.
sexta-feira, 15 de maio de 2009
NÃO COMPRE FAZENDA
Não compre Fazenda sem antes ver se não está entrando em fria. No Brasil, ao imóvel rural, se impõe a função social da Terra. O ESTATUTO DA TERRA, disciplina a matéria. A terra tem de produzir sempre uma quantidade de produtos conforme índices oficiais.
Não importa se a área sempre produziu bem. Importante é que ela produza aquela quantidade num espaço de 12 meses precedidos da fiscalização do INCRA.
Exemplifico: A cana de açúcar, a grande vedete atual, precisa produzir, no mínimo 70 toneladas por ano. Vide a matéria no site. Se por um motivo qualquer, numa determinada safra, não atingiu os índices legais, a fazenda é desapropriada para reforma agrária. Casos reais tenho de sobra para mostrar.
Antes de comprar uma fazenda se conscientize que não se trata de uma simples transação imobiliária. Além dos índices que a classifica como Produtiva, outros fatores deverão ser considerados. As questões ambientais, atualmente, sobrepujam até os índices de produtividade. A legislação prevê que na fazenda as áreas de interesse ambiental, como por exemplo, as faixas marginais de qualquer curso d’água, aquelas conhecidas como APP devem estar conservadas. Se a mata ciliar já foi suprimida, ela deve ser cercada caso exista animais na fazenda.
A reserva legal, uma área de vegetação nativa deve ser de no mínimo 20% da área total. Na região Amazônica e Mato Grosso esta área deve ser de 35%, 50% e até 80% dependendo da tipologia vegetal.
Alem disso outras questões como as declarações anteriores do ITR, características edafoclimáticas e a vocação agrícola deverão ser consideradas na escolha da fazenda.
Os documentos de praxe como diversas certidões, positivas ou negativas são coadjuvantes, embora a maioria pensa ser estas as mais importantes documentações na compra de fazenda.
Luiz K. Yamamoto
Não importa se a área sempre produziu bem. Importante é que ela produza aquela quantidade num espaço de 12 meses precedidos da fiscalização do INCRA.
Exemplifico: A cana de açúcar, a grande vedete atual, precisa produzir, no mínimo 70 toneladas por ano. Vide a matéria no site. Se por um motivo qualquer, numa determinada safra, não atingiu os índices legais, a fazenda é desapropriada para reforma agrária. Casos reais tenho de sobra para mostrar.
Antes de comprar uma fazenda se conscientize que não se trata de uma simples transação imobiliária. Além dos índices que a classifica como Produtiva, outros fatores deverão ser considerados. As questões ambientais, atualmente, sobrepujam até os índices de produtividade. A legislação prevê que na fazenda as áreas de interesse ambiental, como por exemplo, as faixas marginais de qualquer curso d’água, aquelas conhecidas como APP devem estar conservadas. Se a mata ciliar já foi suprimida, ela deve ser cercada caso exista animais na fazenda.
A reserva legal, uma área de vegetação nativa deve ser de no mínimo 20% da área total. Na região Amazônica e Mato Grosso esta área deve ser de 35%, 50% e até 80% dependendo da tipologia vegetal.
Alem disso outras questões como as declarações anteriores do ITR, características edafoclimáticas e a vocação agrícola deverão ser consideradas na escolha da fazenda.
Os documentos de praxe como diversas certidões, positivas ou negativas são coadjuvantes, embora a maioria pensa ser estas as mais importantes documentações na compra de fazenda.
Luiz K. Yamamoto
COMPRA DE TERRA
Há mais de 20 anos que trabalho na área de desapropriação de terras. Comecei no Pontal do Paranapanema, quando o então governador do Estado de São Paulo o Sr. Franco Montoro desapropriou terras particulares para interesse público e assentamento para Reforma Agrária. Se bem que, naquela época tinha outro nome, como formação de gleba destinada aos trabalhadores rurais. Fui contratado pelos expropriados para contestar os valores das indenizações.
Depois disto, nunca mais parei. Ora, atuando como assistente técnico dos desapropriados e Perito Judicial, nomeado pelo Juízo. A matéria versava sobre o mérito da questão ou a discussão dos valores das indenizações;
À força do ofício fui obrigado a desenvolver técnicas de perícias e metodologia de avaliações de imóveis rurais. Em 1989 a ABNT normatiza a NBR8799, aplicável para a questão.
Escrevi dezenas e dezenas de artigos jornalísticos e publiquei em jornais regionais e no Estadão a respeito da matéria. Apostilas sobre o assunto, que disponibilizo como material didático aos meus alunos, formandos em agronomia.
Atuei em centenas de processo nas Ações de Desapropriação por interesse Social como Perito Judicial ou com Assistente Técnico Judicial. Produzi Laudos Periciais e diversos outros Laudos de Avaliação de Imóveis Rurais.
Com a experiência adquirida nesta área, há 15 anos, fundei uma empresa de Agronomia que presta serviços nesta área. No site apresentamos um resumo da nossa atuação. Com engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas. Os engenheiros cartógrafos prestam também serviços de georreferenciamento. Temos profissionais altamente qualificados na área de cartografia que permite oferecermos serviços de mapeamento de áreas específicas, por exemplo, reavivação de divisas antigas ou até mesmo, reconstituição de áreas perdidas no tempo e provados aos verdadeiros donos.
Somos técnicos especialistas com ampla experiência de campo. Não fazemos projeções de valores de terras com base em parâmetros econômicos.
Avaliamos o imóvel pela Nota Agronômica, onde consideramos aliadas as características edafoclimáticas, as vias de acesso, o fator situação, as questões fundiárias e legais previstas no Estatuto da Terra.
A terra é um ativo que tende a valorizar mais, muito mais. Em 10 anos poderá dobrar de valores nas áreas tradicionais ou crescer vertiginosamente nas áreas em expansão. O Oeste da Bahia, nos cerrados do Piauí, Maranhão e Tocantins, as perspectivas de valorização é grande. Maior que Mato Grosso. Para citar apenas um fator, nestas áreas a reserva legal é de 20% enquanto no Mato Grosso varia de 35%, 50% até 80%.
Atraídos por terras baratas, os investidores nacionais e estrangeiros vêm comprando enormes áreas. Inicialmente exploram com pastagens, talvez porque o custo de formação é menor que preparar a terra para agricultura. Outros já começam diretamente com cana de açúcar, mas de qualquer forma, cada vez mais encontramos dificuldade de execução de projetos por conta dos órgãos do Meio Ambiente.
Se seguirmos a risca, a implantação de qualquer projeto, mesmo em área já exploradas, os órgãos ambientais exigem o Licenciamento Ambiental. São documentos e mais documentos, exigências e mais exigências, são dificuldades enormes, burocracias sem fim para se conseguir a Licença. Analise, portanto esta questão antes de decidir pela compra da fazenda.
O MST também é um entrave para a expansão do agronegócio. Nestas regiões citadas (BA, PI, MA,) o MST é menos problemas que as diversas associações de trabalhadores rurais que surgem tão longo um grupo investidor compra uma área grande. Atuam como o MST e reivindicam o seu quinhão de terra justamente na área adquirida. Cuidado com eles, antes de comprar consulte quem é da área.
Luiz K. Yamamoto
Depois disto, nunca mais parei. Ora, atuando como assistente técnico dos desapropriados e Perito Judicial, nomeado pelo Juízo. A matéria versava sobre o mérito da questão ou a discussão dos valores das indenizações;
À força do ofício fui obrigado a desenvolver técnicas de perícias e metodologia de avaliações de imóveis rurais. Em 1989 a ABNT normatiza a NBR8799, aplicável para a questão.
Escrevi dezenas e dezenas de artigos jornalísticos e publiquei em jornais regionais e no Estadão a respeito da matéria. Apostilas sobre o assunto, que disponibilizo como material didático aos meus alunos, formandos em agronomia.
Atuei em centenas de processo nas Ações de Desapropriação por interesse Social como Perito Judicial ou com Assistente Técnico Judicial. Produzi Laudos Periciais e diversos outros Laudos de Avaliação de Imóveis Rurais.
Com a experiência adquirida nesta área, há 15 anos, fundei uma empresa de Agronomia que presta serviços nesta área. No site apresentamos um resumo da nossa atuação. Com engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas. Os engenheiros cartógrafos prestam também serviços de georreferenciamento. Temos profissionais altamente qualificados na área de cartografia que permite oferecermos serviços de mapeamento de áreas específicas, por exemplo, reavivação de divisas antigas ou até mesmo, reconstituição de áreas perdidas no tempo e provados aos verdadeiros donos.
Somos técnicos especialistas com ampla experiência de campo. Não fazemos projeções de valores de terras com base em parâmetros econômicos.
Avaliamos o imóvel pela Nota Agronômica, onde consideramos aliadas as características edafoclimáticas, as vias de acesso, o fator situação, as questões fundiárias e legais previstas no Estatuto da Terra.
A terra é um ativo que tende a valorizar mais, muito mais. Em 10 anos poderá dobrar de valores nas áreas tradicionais ou crescer vertiginosamente nas áreas em expansão. O Oeste da Bahia, nos cerrados do Piauí, Maranhão e Tocantins, as perspectivas de valorização é grande. Maior que Mato Grosso. Para citar apenas um fator, nestas áreas a reserva legal é de 20% enquanto no Mato Grosso varia de 35%, 50% até 80%.
Atraídos por terras baratas, os investidores nacionais e estrangeiros vêm comprando enormes áreas. Inicialmente exploram com pastagens, talvez porque o custo de formação é menor que preparar a terra para agricultura. Outros já começam diretamente com cana de açúcar, mas de qualquer forma, cada vez mais encontramos dificuldade de execução de projetos por conta dos órgãos do Meio Ambiente.
Se seguirmos a risca, a implantação de qualquer projeto, mesmo em área já exploradas, os órgãos ambientais exigem o Licenciamento Ambiental. São documentos e mais documentos, exigências e mais exigências, são dificuldades enormes, burocracias sem fim para se conseguir a Licença. Analise, portanto esta questão antes de decidir pela compra da fazenda.
O MST também é um entrave para a expansão do agronegócio. Nestas regiões citadas (BA, PI, MA,) o MST é menos problemas que as diversas associações de trabalhadores rurais que surgem tão longo um grupo investidor compra uma área grande. Atuam como o MST e reivindicam o seu quinhão de terra justamente na área adquirida. Cuidado com eles, antes de comprar consulte quem é da área.
Luiz K. Yamamoto
CANA DE AÇUCAR E REFORMA AGRÁRIA
As terras ocupadas pelos canaviais estão também se valorizando. Da mesma forma, os valores das terras próximas às usinas subiram mais de 10%.
Se a expansão fosse limitada apenas às áreas aproveitáveis e não invadissem as áreas de interesse ambiental, como Áreas de Preservação Permanente e até mesmo as áreas de Reserva Legal, assunto polêmico, a preocupação seria menor.
Embevecidos pelo álcool e o açúcar, a expansão de áreas tem como principal explicação à alta rentabilidade momentânea, proporcionado pela cana-de-açúcar em relação às outras grandes culturas e pecuária.
Os proprietários, muitos deles, não se ativeram sobre a questão de vital importância, ou seja, que a sua propriedade está atrelada ao cumprimento da função social da terra.
A lei que regulamenta a matéria sobre a Reforma Agrária prevê que para o cumprimento da função social, o imóvel precisa enquadrar-se nos quatro requisitos. Vejamos as principais: A primeira questão é sobre os índices de produtividade, que são de 70 toneladas por hectare nos doze meses que antecedem o ofício do INCRA, para a vistoria de classificação do imóvel. Nos doze meses anteriores, o imóvel precisa comprovar com documentos que produziu 70 toneladas por hectare ou mais. Caso contrário, o imóvel é considerado improdutivo e declarado de interesse social para Reforma Agrária.
O MST condena o agronegócio em geral, e, sobretudo, fala mal da cana-de-açúcar, mas adora ter um pedaço de terra com cana já plantada e arrendada para Usina. Assim não precisa trabalhar, e a usina arrendatária planta, trata e colhe.
Em solos arenosos ou de baixa fertilidade, que é o caso da maioria das áreas ocupadas ou destinadas a esta cultura, têm uma elevada produção nos primeiros quatro cortes. A partir daí, mesmo com tratos culturais adequados, pode não produzir as 70 toneladas necessárias para ser considerada produtiva. Pode ser economicamente viável para a usina, mas não cumpre a função social.
A usina não perde a terra arrendada. O proprietário sim, se o INCRA declarar que seu imóvel não é produtivo.
No Noroeste de São Paulo, diversas fazendas de cana estão na lista do INCRA para desapropriação. São fazendas que variam de 500 a 5000 hectares, e que são de proprietários altamente tecnificados, mas que por um motivo ou outro, não atingiu os índices de produtividade, segundo o INCRA.
O segundo requisito da função social é relacionado à utilização adequada dos recursos naturais. O INCRA quando vistoria o imóvel e consta que houve invasão da área de preservação permanente, ou seja, não obedeceu à faixa marginal dos cursos d’água, pode enquadrar o imóvel como não cumpridor da função social. Mais uma vez, o destino deste imóvel é a Reforma Agrária.
Sobre a questão de Reserva Legal, há pareceres de renomados juristas e doutores da área, que entendem que a Reserva Legal não é obrigatória. Entretanto, o INCRA, IBAMA e Orgãos Estaduais, juizes e promotores entendem o contrário. É necessário ter a Reserva Legal.
Desta forma vai um alerta, não privilegie apenas os ganhos econômicos. Regularize seu imóvel às exigências legais e não perca a terra para a reforma agrária.
Luiz K. Yamamoto
Se a expansão fosse limitada apenas às áreas aproveitáveis e não invadissem as áreas de interesse ambiental, como Áreas de Preservação Permanente e até mesmo as áreas de Reserva Legal, assunto polêmico, a preocupação seria menor.
Embevecidos pelo álcool e o açúcar, a expansão de áreas tem como principal explicação à alta rentabilidade momentânea, proporcionado pela cana-de-açúcar em relação às outras grandes culturas e pecuária.
Os proprietários, muitos deles, não se ativeram sobre a questão de vital importância, ou seja, que a sua propriedade está atrelada ao cumprimento da função social da terra.
A lei que regulamenta a matéria sobre a Reforma Agrária prevê que para o cumprimento da função social, o imóvel precisa enquadrar-se nos quatro requisitos. Vejamos as principais: A primeira questão é sobre os índices de produtividade, que são de 70 toneladas por hectare nos doze meses que antecedem o ofício do INCRA, para a vistoria de classificação do imóvel. Nos doze meses anteriores, o imóvel precisa comprovar com documentos que produziu 70 toneladas por hectare ou mais. Caso contrário, o imóvel é considerado improdutivo e declarado de interesse social para Reforma Agrária.
O MST condena o agronegócio em geral, e, sobretudo, fala mal da cana-de-açúcar, mas adora ter um pedaço de terra com cana já plantada e arrendada para Usina. Assim não precisa trabalhar, e a usina arrendatária planta, trata e colhe.
Em solos arenosos ou de baixa fertilidade, que é o caso da maioria das áreas ocupadas ou destinadas a esta cultura, têm uma elevada produção nos primeiros quatro cortes. A partir daí, mesmo com tratos culturais adequados, pode não produzir as 70 toneladas necessárias para ser considerada produtiva. Pode ser economicamente viável para a usina, mas não cumpre a função social.
A usina não perde a terra arrendada. O proprietário sim, se o INCRA declarar que seu imóvel não é produtivo.
No Noroeste de São Paulo, diversas fazendas de cana estão na lista do INCRA para desapropriação. São fazendas que variam de 500 a 5000 hectares, e que são de proprietários altamente tecnificados, mas que por um motivo ou outro, não atingiu os índices de produtividade, segundo o INCRA.
O segundo requisito da função social é relacionado à utilização adequada dos recursos naturais. O INCRA quando vistoria o imóvel e consta que houve invasão da área de preservação permanente, ou seja, não obedeceu à faixa marginal dos cursos d’água, pode enquadrar o imóvel como não cumpridor da função social. Mais uma vez, o destino deste imóvel é a Reforma Agrária.
Sobre a questão de Reserva Legal, há pareceres de renomados juristas e doutores da área, que entendem que a Reserva Legal não é obrigatória. Entretanto, o INCRA, IBAMA e Orgãos Estaduais, juizes e promotores entendem o contrário. É necessário ter a Reserva Legal.
Desta forma vai um alerta, não privilegie apenas os ganhos econômicos. Regularize seu imóvel às exigências legais e não perca a terra para a reforma agrária.
Luiz K. Yamamoto
quarta-feira, 13 de maio de 2009
Imobiliaria Fazenda Presidente Prudente
A missão da IMOBILIÁRIA FAZENDA é ser a melhor corretora de fazendas do país.
Com uma ampla experiência no setor fundiário, a IMOBILIÁRIA FAZENDA possui uma equipe de agrônomos especialista em compra e venda de fazenda. Eles fornecem e avaliam todos os dados necessários para uma negociação segura e eficiente.
O objetivo principal é negociar a fazenda ideal. Isso envolve desde a localização do imóvel, avaliação, análise de documentação, até a verificação da produtividade, cumprimento da função social, georreferenciamento.
Com uma ampla experiência no setor fundiário, a IMOBILIÁRIA FAZENDA possui uma equipe de agrônomos especialista em compra e venda de fazenda. Eles fornecem e avaliam todos os dados necessários para uma negociação segura e eficiente.
O objetivo principal é negociar a fazenda ideal. Isso envolve desde a localização do imóvel, avaliação, análise de documentação, até a verificação da produtividade, cumprimento da função social, georreferenciamento.
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