sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Reforma Agrária Injustiça

Nomeado Perito Judicial pelo Juizo Federal em setembro de 2009 em ação que o INCRA classifica um imóvel rural localizado em Dracena-SP como Improdutivo, aceitei o encargo com honra, como em outras centenas de vezez nos ultimos 15 anos.
A Procuradora Federal instruida pelo engenheiro agronomo do INCRA Antonio Carlos Machado e com base no art.138 III do Codigo de Processo Civil argui a suspeição do Perito sob alegação que o Perito "possui um escritório especializado na defesa de proprietários rurais e não possui a isenção necessária para realização de perícia".
O Juizo mando o Perito manifestar se. O Perito argumenta que exerce o compromisso de cargo de forma ilibada ao longo destes anos. Complementa dizendo que é formado pela ESALQ/USP há 36 anos, e professor universitário em Perícias Rurais há 15anos e disponibiliza publicaçoes técnicas no site http://www.agronomiayamamoto.com.br/ artigos, publicações técnicas e Apostila sobre Avaliações e Perícias Rurais que estão á disposição de quem quizer consultá-las, inclusive ao INCRA caso precise de conhecimento imparcial sobre desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária.
O Perito complementou ainda que nunca respondeu processo e muito menos condenação nesses 36 anos de profissional habilitado pelo CREA.

Nada disso foi suficiente. O Juizo entendeu que o Perito não poderia exercer o cargo e nomeou outro profissional..

O INCRA utiliza-se de todos os meios para atingir a meta de arrecadar terras para assentar os integrante do MST. Não quer nem saber do histórico do profissional. Basta que este lhe favoreça. Ao Perito O Código de Processo Civil impõe o dever de cumprir rigorosamente os preceitos legais.

Com os devidos respeitos ao r. Despacho do Juizo diante disso que considero INJUSTIÇA declinarei de qualquer nomeação como Perito Judicial. Estarei a disposição apenas de proprietários rurais defendendo-os com todos os conhecimentos adquiridos das investidas para tomar a sua propriedade produtiva e transformá-la em assentamentos IMPRODUTIVOS.